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Termos de Uso

Última atualização: 13 de setembro de 2026 | CNPJ: 68.655.211/0001-04

1. Aceitação dos Termos

Ao adquirir o curso Mente Serena, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não prossiga com a compra.

2. Sobre o Curso

O Mente Serena é um curso online de relacionamentos e inteligência emocional com 20 aulas distribuídas em 4 módulos. O conteúdo é de caráter educativo e não substitui acompanhamento psicológico profissional.

  • O acesso ao curso é individual e intransferível;
  • É proibida a reprodução, redistribuição ou compartilhamento do conteúdo;
  • O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

3. Pagamento e Preços

Os pagamentos são processados com segurança pelo Mercado Pago. Os valores exibidos são em reais (BRL) e podem ser atualizados sem aviso prévio.

  • Plano Essencial: R$ 450,00 — acesso completo às 20 aulas e suporte;
  • Plano Premium: R$ 550,00 — todos os benefícios + curso de feminismo, curso de boas práticas com as pessoas, live semanal e desconto para livros para comprar.

Transparência financeira: 100% da arrecadação é reinvestida em custeio de estúdio, equipamentos e melhoria das aulas.

4. Política de Reembolso

Garantimos 7 dias de garantia conforme o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49 do CDC). Se não estiver satisfeito, entre em contato pelo WhatsApp dentro do prazo e reembolsaremos integralmente.

Consulte a Política de Reembolso completa para mais detalhes.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do curso — aulas, textos, materiais, vídeos e metodologia — é de propriedade exclusiva do Mente Serena e João Marcelo. É expressamente proibido:

  • Reproduzir ou distribuir o conteúdo sem autorização;
  • Fazer download ou gravações não autorizadas;
  • Revender ou ceder o acesso a terceiros.

Violações estão sujeitas a medidas legais cabíveis.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale conosco:

WhatsApp: (71) 98276-7129  |  Responsável: João Marcelo

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, com foro na Comarca de Salvador/BA.